Processo 738237/17
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 11/10/2017 16:22
Autuado em 11/10/2017 16:22
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4614/2017 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 14/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2017 Acórdão   4614/ 2017 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/11/2017 Acórdão   4614/ 2017 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS

Juntadas
DataDescrição
12/11/2018 14:51 1º Apostilamento - Contrato nº 16/2017
13/08/2018 16:38 Portaria 117/2018 - Fiscalização Contrato
10/01/2018 10:39 AR Ref. ao C.O. 16/17
07/12/2017 13:51 SICAF - SERPRO
07/12/2017 13:50 Contrato nº 16/2017
19/10/2017 12:08 Minuta do Contrato - Retificada
11/10/2017 17:55 Minuta do Contrato

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/11/2017 1715 Acórdão nº 4614/2017
08/11/2017 1711 Termo de Distribuição de Processo nº 5155/2017
01/11/2017 1708 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2017 de 09/11/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2019 08:37 DP  
12/12/2017 07:58 SLC Despacho Processual Diverso nº 803/2019 -
11/12/2017 17:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1032/2017 -
14/11/2017 11:23 SLC Certidão de Publicação DETC nº 66/2017 -
14/11/2017 11:14 DA  
10/11/2017 14:49 DF Informação nº 279/2017 -
09/11/2017 16:17 STP Acórdão nº 4614/2017 -
09/11/2017 16:17 STP Certidão de Sessão nº 1053/2017 -
31/10/2017 11:47 GP  
24/10/2017 14:25 SMPjTC Parecer nº 8380/2017 - Pela formalização Licitação. Serviço Federal de Processamento de Dados Inexigibilidade. Inviabilidade de competição. Pela formalização, observados os apontamentos da Unidade Técnica.
20/10/2017 15:21 CI Informação nº 115/2017 -
19/10/2017 12:30 DIJUR Parecer nº 470/2017 - EMENTA. Requerimento Interno. 2. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. 3. Pela aprovação com ressalva. 4. À CI, conforme IS 51/13.
19/10/2017 12:10 DP Informação nº 13489/2017 -
18/10/2017 14:16 SLC Informação nº 242/2017 -
18/10/2017 14:13 DA  
17/10/2017 09:36 DIJUR  
16/10/2017 10:13 DF Informação nº 257/2017 -
16/10/2017 09:49 DA Informação nº 58/2017 -
16/10/2017 08:36 DF  
11/10/2017 17:58 DP Informação nº 13313/2017 -
11/10/2017 16:54 SLC Informação nº 238/2017 -
11/10/2017 16:23 DA  
11/10/2017 16:21 DP  

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